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Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 2026

A Fogaça Advocacia valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes, parceiros e usuários. Esta política descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados estritamente necessários para a prestação de nossos serviços jurídicos ou para responder a solicitações enviadas através dos formulários do nosso site, tais como:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Telefone / WhatsApp
  • Nome da empresa (opcional)

2. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Atendimento inicial e agendamento de consultas.
  • Elaboração de propostas de honorários e contratos de prestação de serviços.
  • Comunicação relacionada a andamentos processuais e consultorias.

3. Sigilo Profissional e Compartilhamento

Em estrita observância ao sigilo profissional garantido por lei e pelos regulamentos da Ordem dos Advogados do Brasil, a Fogaça Advocacia não vende, não aluga e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

4. Direitos do Titular

Você tem o direito de solicitar o acesso, a correção, a atualização ou a exclusão dos seus dados pessoais armazenados por nós, bem como revogar o consentimento para seu uso, através do e-mail oficial de contato.

5. Contato

Para dúvidas ou requisições relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

E-mail: contato@fogacaadvocacia.com.br
Telefone: +55 51 99405-5092