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Retaguarda Jurídica Estratégica • Sede em Esteio/RS

Advocacia Empresarial e Tributária em Esteio/RS.
Tradição de 39+ Anos para Inovar o Seu Negócio.

Blinde seu patrimônio e expanda seus negócios com segurança jurídica. Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa para PMEs em Esteio, Vale dos Sinos e toda a Região Metropolitana de Porto Alegre, com atendimento direto e exclusivo pelos sócios.

"Onde o empresário dialoga direto com a decisão."

39+ Anos de Atuação
Tradição e solidez no RS
Zero Intermediários
Acesso direto aos sócios
Tradição & Inovação
Quase 40 anos de solidez aliados à inteligência jurídica moderna
Sede do escritório Fogaça Advocacia Empresarial e Tributária em Esteio RS - Atendimento a empresas da Região Metropolitana e Vale dos Sinos
Atendimento Sênior & Direto

Sede em Esteio • Atuação em toda Região Metropolitana e RS

Apresentação Institucional • Fogaça Advocacia

A Fogaça Advocacia é um escritório especializado em Direito Tributário, Trabalhista Empresarial, Societário e Contratos, fundado em 1985 pelo sócio-titular Dr. Silvio L. R. Fogaça (OAB/RS 24.722), com sede própria na Rua dos Ferroviários, 323, Centro de Esteio/RS. Com mais de 39 anos de atuação contínua, o escritório presta assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa para Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e empresários em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Vale dos Sinos, no Vale do Caí e na Serra Gaúcha, oferecendo o diferencial de atendimento sênior e direto pelos sócios, sem intermediários.

39+

Anos de Experiência

PMEs

Foco Empresarial

100%

Sigilo & Ética

Uma extensão segura da sua gestão.

O Fogaça Advocacia foi criado para atender negócios em crescimento que necessitam de uma retaguarda jurídica sofisticada. Prevenimos litígios, estancamos passivos e blindamos o patrimônio de PMEs, empresários e suas famílias na região metropolitana do RS.

  • Especialistas em defesas fiscais e passivos trabalhistas.
  • Planejamento patrimonial e sucessório seguro.
  • Contratos comerciais blindados.
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Nossa Filosofia

"Quatro décadas de tradição jurídica para dar segurança ao presente; inovação e agilidade estratégica para impulsionar o futuro da sua empresa."

Nossas Especialidades

Assessoria jurídica direcionada à segurança e ao resultado do seu negócio.

Soluções CorporativasDireito de Família e Patrimônio
FAQ Especialidades • Áreas que Atendemos

Perguntas Frequentes sobre Nossas Áreas de Atuação

Entenda como nossa assessoria jurídica sênior atua na prevenção, reestruturação e defesa de empresas e seus sócios.

Como a Fogaça Advocacia atua em Direito Tributário e Recuperação de Créditos em Esteio e RS?

Atuamos na defesa estratégica contra autuações e execuções fiscais movidas pela Receita Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Estadual (SEFAZ/RS) e Municípios. Desenvolvemos diagnósticos preventivos de risco tributário, planejamento fiscal setorial para redução legal da carga tributária e ações judiciais e administrativas de recuperação de créditos (como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, equiparação hospitalar e restituição de tributos pagos a maior).

Como funciona a assessoria em Trabalhista Empresarial e gestão de passivos patronais?

Prestamos assessoria contínua para empresas e indústrias no saneamento e contenção de passivos trabalhistas. Auditamos contratos de trabalho, rotinas de ponto e remuneração, terceirizações e termos de rescisão contratual. No contencioso, conduzimos defesas personalizadas perante as Varas do Trabalho da Região Metropolitana e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), reduzindo condenações e evitando penhoras patrimoniais.

O que compreende a atuação em Direito Societário, Contratos Comerciais e B2B?

Elaboramos e revisamos contratos empresariais blindados para relações comerciais, fornecimento, parcerias estratégicas, representação e prestação de serviços com cláusulas rigorosas de confidencialidade (NDA), limitação de responsabilidade e penalidades resolutivas. Na esfera societária, redigimos acordos de sócios, memorandos de entendimento (MoU), operações de compra e venda de participações e mediação de conflitos societários.

Como é desenvolvido o Planejamento Sucessório e a constituição de Holding Familiar?

Estruturamos a transição patrimonial segura entre gerações através de Holdings Familiares e Patrimoniais. O projeto organiza a sucessão ainda em vida, mantendo o controle administrativo e usufruto com os fundadores, gerando economia expressiva de ITCMD e custos cartorários de inventário, além de blindar o patrimônio familiar contra contingências operacionais e dívidas corporativas futuras.

Quais serviços são prestados em Direito Imobiliário e Regularização de Bens?

Auxiliamos empresas e investidores em due diligence imobiliária preventiva para aquisição e locação de galpões industriais, pavilhões comerciais e imóveis corporativos. Atuamos em contratos de locação comercial 'built to suit', usucapião extrajudicial e judicial, desmembramentos, cancelamento de ônus e regularização imobiliária perante Cartórios de Registro de Imóveis e Prefeituras da região.

Como o escritório conduz o Contencioso Cível Estratégico e a Cobrança Judicial de Ativos?

Gerenciamos litígios cíveis complexos de natureza contratual, indenizatória ou societária perante o Poder Judiciário. Na recuperação de ativos inadimplidos, utilizamos medidas cautelares, investigação patrimonial avançada e execuções de títulos de crédito para localização de bens de devedores, assegurando a máxima efetividade financeira aos nossos clientes corporativos.

Em quais situações é recomendada a atuação em Penal Empresarial & Compliance?

Representamos sócios, diretores e administradores de empresas em procedimentos investigatórios e ações penais relativas a crimes contra a ordem tributária, crimes financeiros, ambientais e relações de consumo. Implementamos programas de integridade e compliance preventivo que asseguram a conformidade dos processos operacionais com a legislação anticorrupção e as exigências normativas.

Como o escritório atende produtores do Agronegócio, Startups e demandas Regulatórias?

Oferecemos assessoria jurídica para produtores rurais e cooperativas na estruturação de holding rural, CPRs, contratos agrários e tributação setorial. Para startups e empresas de tecnologia, elaboramos contratos de vesting, proteção de software e propriedade intelectual. No Direito Regulatório, defendemos empresas perante agências fiscalizadoras (ANVISA, MAPA, PROCON e órgãos ambientais).
Depoimentos

"Um parceiro estratégico que entende a operação logística de ponta a ponta. A proximidade dos sócios nos transmite enorme segurança nas tomadas de decisão."

Diretoria

Transportadora Regional

"A transição da nossa empresa familiar foi conduzida com extrema técnica. É uma advocacia focada no resultado que previne conflitos e organiza o fluxo financeiro."

Sócios-Fundadores

Indústria de Beneficiamento

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Valorizamos o contato direto. Sua demanda sempre tratada por advogados com robusta vivência jurídica.

Sem intermediários. Ao confiar o seu patrimônio à nossa banca, você tem a garantia de acesso imediato aos sócios em momentos cruciais.

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Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça, sócio-fundador da Fogaça Advocacia em Esteio RS - Especialista em Direito Empresarial, Tributário e Trabalhista - OAB/RS 24.722

Dr. Silvio L. R. Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Especialista em Direito Tributário e Societário, liderando a reestruturação e defesas de empresas em todo o Rio Grande do Sul.

Informações Essenciais

Dúvidas Frequentes

Onde fica localizado o escritório Fogaça Advocacia e quais regiões do RS são atendidas?

Nossa sede própria está situada na Rua dos Ferroviários, 323, Centro de Esteio/RS (CEP 93265-020). Atuamos com assessoria jurídica presencial e digital em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre (Esteio, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre), no Vale do Sinos, no Vale do Caí (São Sebastião do Caí, Montenegro, Bom Princípio, Feliz, Harmonia e Salvador do Sul) e na Serra Gaúcha.

Quem é o sócio-fundador e qual é o registro na OAB do escritório?

O escritório é liderado pelo sócio-fundador Dr. Silvio L. R. Fogaça, inscrito na OAB/RS sob o nº 24.722. Com quase 40 anos de trajetória jurídica ininterrupta, construiu sólida autoridade e respeito na condução de matérias de Direito Tributário, Empresarial e Societário no Estado do Rio Grande do Sul.

Quais são as principais áreas de atuação jurídica da Fogaça Advocacia?

Nossa banca oferece soluções jurídicas integradas e estratégicas com foco em: Direito Tributário (defesas em autuações fiscais, execuções e recuperação de créditos tributários), Direito Trabalhista Empresarial (gestão de passivo trabalhista e compliance patronal), Direito Societário e Sucessão (estruturação de holdings familiares e governança), Contratos Empresariais Blindados, Penal Empresarial & Compliance e Direito Imobiliário.

Como a consultoria preventiva atua para blindar empresas e reduzir passivos?

A consultoria jurídica preventiva atua como auditoria operacional contínua para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Diagnosticamos riscos em rotinas fiscais e contratos com colaboradores e terceiros, saneando passivos ocultos antes que se transformem em processos judiciais ou autuações de órgãos fiscalizadores, gerando economia real e segurança patrimonial.

O que é Planejamento Sucessório e Holding Familiar e quais as vantagens no RS?

É a estruturação societária e patrimonial que organiza a transmissão em vida dos bens da família aos herdeiros. Entre as principais vantagens no Rio Grande do Sul estão a economia significativa em ITCMD e emolumentos de inventário, proteção contra riscos operacionais e contingências de negócios, manutenção da harmonia familiar e preservação da continuidade da empresa.

Como o escritório defende empresas contra execuções fiscais da União, Estado (SEFAZ/RS) e Municípios?

Realizamos a análise técnica da Certidão de Dívida Ativa (CDA) buscando nulidades formais, decadência, prescrição e cobranças indevidas. Atuamos com impugnações administrativas, exceções de pré-executividade, embargos à execução fiscal e ações anulatórias com pedidos liminares para liberação de garantias e obtenção de Certidão Negativa de Débitos (CND).

O escritório realiza atendimento online ou apenas presencial na sede de Esteio?

Atendemos em formato híbrido: os clientes podem ser recebidos presencialmente em nossa sede física em Esteio/RS ou optar por um atendimento 100% digital, ágil e sigiloso via WhatsApp e videoconferência. Atuamos eletronicamente (e-Proc e PJe) perante o TJ/RS, TRF4, TRT4 e Tribunais Superiores (STJ e STF) em Brasília.

Qual o diferencial do atendimento prestado pelo Fogaça Advocacia?

O principal diferencial da banca é o atendimento sênior direto, sem intermediários ou repasse para estagiários. Toda estratégia jurídica é discutida e supervisionada diretamente pelo sócio-fundador, assegurando quatro décadas de solidez, ética irrestrita (alinhada aos provimentos da OAB) e resolutividade nos momentos decisivos.

Como solicitar uma análise preliminar ou agendar reunião técnica?

O contato pode ser realizado imediatamente através do WhatsApp oficial (51) 99405-5092, preenchendo o formulário de contato do site ou pelo e-mail contato@fogacaadvocacia.com.br. Nossa equipe realiza um direcionamento ágil e com total sigilo profissional.

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Agende uma reunião e descubra como podemos blindar o seu patrimônio.

Endereço Sede

Rua dos Ferroviários, 323 - Centro, Esteio/RS

Telefone / WhatsApp

(51) 99405-5092

Horário de Atendimento

Segunda-feira: 09:00–11:30 | 14:00–17:00

Terça a Quinta-feira: 09:00–11:30 | 13:30–17:00

Sexta-feira: 09:00–11:30 • Sáb e Dom: Fechado

Sede Própria • Fogaça Advocacia

Atendimento Presencial e Digital

Rua dos Ferroviários, 323 - Centro, Esteio - RS (CEP 93265-170)

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