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Seus direitos, seu patrimônio e seu futuro protegidos com rigor de alto escalão.

A mesma solidez que oferecemos a grandes empresas, aplicada à defesa estratégica e humanizada de pessoas físicas e famílias no Rio Grande do Sul.

Atendimento Reservado com Sócios
Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça - Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

40 Anos de Vivência Jurídica no Rio Grande do Sul

Resultados Comprovados

Milhares de Benefícios e Verbas Resgatados

Abrangência

Atuação Ativa na Justiça Estadual e Federal da 4ª Região

Exclusividade

Atendimento Humanizado e Estritamente Reservado com Sócios

Nossas Especialidades PF

Áreas de Atuação Pessoa Física

Trabalhista & Rescisões de Alto Impacto

Cargos de gestão, equiparação salarial, horas extras de executivos, demissões abusivas e assédio moral.

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Previdenciário & Aposentadorias (INSS)

Planejamento previdenciário, revisões de benefício e concessões estratégicas (ex: regras de transição).

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Planejamento Sucessório & Família

Inventários judiciais e extrajudiciais rápidos, divórcios, partilha de bens e blindagem patrimonial.

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Tributário Pessoa Física & ITCMD

Ganho de capital imobiliário, isenções tributárias de moléstia grave e planejamento de IRPF.

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Direito Imobiliário & Contratos Pessoais

Usucapião, regularização de escrituras, defesas possessórias e assessoria em locações.

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Direito Penal & Defesa Criminal

Atuação em flagrantes, inquéritos policiais, audiências de custódia, tribunal do júri, habeas corpus e recursos.

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Conheça nosso sócio-fundador

Valorizamos o contato direto. Sua demanda sempre tratada por advogados com robusta vivência jurídica.

Sem intermediários. Ao confiar o seu patrimônio, inventário familiar ou rescisão contratual à nossa banca, você tem a garantia de acesso imediato aos sócios em momentos cruciais.

40 anos de liderança em litígios complexos no Rio Grande do Sul
Inscrição regular na OAB/RS sob o número 24.722
Atendimento presencial reservado em Esteio ou telepresencial seguro
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Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça, advogado especialista em Direito do Trabalho - OAB/RS 24.722

Dr. Silvio L. R. Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Especialista com mais de 40 anos de atuação no RS, unindo rigor processual, visão estratégica e defesa intransigente dos direitos de cada cliente.

Dúvidas Frequentes

Esclarecimentos Jurídicos

Como funciona a atuação criminal para pessoa física em flagrantes e inquéritos?

Atuamos com assistência presencial e imediata em delegacias de polícia, audiências de custódia e medidas de urgência para revogação de prisões ou liberdade provisória. Conduzimos a defesa técnica em inquéritos policiais, ações penais, tribunal do júri e tribunais com rigor técnico, sigilo absoluto e contato direto com os sócios.

O processo de inventário sempre demora muito?

Não necessariamente. Quando há acordo entre os herdeiros e todos são maiores de idade, realizamos o inventário extrajudicial em cartório de forma muito mais rápida, liberando o patrimônio e as transferências em poucas semanas.

Como garantir que vou me aposentar com o valor teto do INSS?

Através do Planejamento Previdenciário Estratégico. Mapeamos todo o seu histórico contributivo (CNIS), analisamos vínculos especiais, simulamos cenários pós-Reforma com regras de transição e orientamos sobre recolhimentos futuros para otimizar ao máximo o seu benefício.

O que é rescisão indireta e quando tenho direito?

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves (como atraso reiterado de salários, não recolhimento de FGTS ou assédio moral). O profissional tem o direito de romper o vínculo na Justiça recebendo todas as verbas rescisórias integrais como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Como funciona o primeiro atendimento para Pessoa Física no escritório?

Nosso atendimento é estritamente individualizado e conduzido diretamente pelos sócios. Você pode optar por reunião presencial em nossa sede em Esteio ou atendimento seguro por videoconferência com análise documental prévia.

O escritório atua na defesa de patrimônio pessoal e partilha de bens?

Sim. Auxiliamos famílias e indivíduos em divórcios consensuais e litigiosos, doações com reserva de usufruto, estruturação de holdings familiares e planejamento sucessório para prevenir litígios e reduzir a carga tributária do ITCMD.