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Segurança Jurídica da Terra, da Safra e da Família Rural

Direito do Agronegócio, Cooperativas & Defesa do Produtor Rural

Quebras de safra, juros bancários extorsivos e disputas de herança não podem tomar a terra conquistada com o suor de gerações. Unindo quase quatro décadas de tradição forense a estratégias modernas de governança, atuamos lado a lado com médios produtores, cooperativas e agricultores familiares para renegociar dívidas, estruturar holdings rurais e assegurar direitos previdenciários no Rio Grande do Sul.

Governança & Gestão

Gestão profissional de passivos e processos rigorosamente auditáveis alinhados ao compliance moderno.

Além do Esperado

Entregas de alto impacto financeiro, inteligência de fluxo de caixa e blindagem patrimonial definitiva.

  • Quatro décadas de atuação dedicada a produtores rurais, cooperativas e famílias do campo no RS
  • Expertise comprovada na blindagem da pequena e média propriedade rural contra penhoras bancárias
  • Condução direta e humanizada pelos sócios da banca em inventários, contratos e aposentadorias rurais
Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça - Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722
Atendimento Direto com os Sócios
Tradição Forense & Solidez

Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Quase 4 décadas de liderança jurídica, atuando pessoalmente na gestão estratégica de riscos e defesas no Rio Grande do Sul.

R$ 120M+Patrimônio Rural Protegido

Regularização de terras, contratos de safra e reestruturação de passivos agrícolas.

INSS RuralAposentadoria Especial

Comprovação documental de atividade em regime de economia familiar sem perda de carência.

Quatro DécadasSolidez no Campo

Retaguarda estratégica a produtores do Vale do Caí, Taquari, Serra e Noroeste Gaúcho.

FamiliarFoco no Produtor

Soluções sob medida para preservar a propriedade produtiva entre pais e filhos.

Arquitetura de Soluções Corporativas: Explore nosso portfólio completo de blindagem e consultoria especializada

Escopo Estratégico & Portfólio de Soluções

Frentes de Atuação, Governança Fiscal e Proteção Patrimonial

01

Aposentadoria Especial Rural e Benefícios Previdenciários do Campo

Reconhecimento administrativo e judicial de tempo rural em regime de economia familiar, boia-fria e segurado especial.

02

Renegociação e Alongamento de Dívidas Rurais (Securitização)

Defesa técnica contra execuções bancárias abusivas de Cédulas de Produto Rural (CPR) e crédito agrícola após quebras de safra ou enchentes.

03

Planejamento Sucessório Rural e Holding Familiar da Terra

Transição geracional estruturada para evitar a fragmentação do imóvel rural e eliminar inventários litigiosos e custosos.

04

Contratos Agrários de Arrendamento e Parceria Rural

Elaboração sob medida com fixação de prazos mínimos obrigatórios, regras claras de partilha de frutos e direito de preferência.

05

Regularização Fundiária Rural, Desmembramentos e Usucapião

Saneamento de escrituras, retificação de matrículas, demarcação de divisas, CAR, CCIR e certidões perante o Incra.

06

Assessoria Jurídica Consultiva para Cooperativas Agropecuárias

Estruturação de contratos de fornecimento, adequação estatutária e segurança jurídica nas relações com os cooperados.

07

Direito Ambiental Rural e Defesa contra Autos de Infração

Regularização de Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e defesas administrativas perante a FEPAM e IBAMA.

08

Assessoria Tributária do Produtor Rural e Otimização do ITR/Livro Caixa

Planejamento tributário do imposto de renda da atividade rural e mitigação de glosas da Receita Federal.

Presença Geográfica e Regional

Soluções Sob Medida para Cada Polo do Rio Grande do Sul

Vale do Caí e Vale do Taquari

Citricultura, avicultura, suinocultura e agroindústrias cooperativas.

Serra Gaúcha (Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Flores da Cunha)

Vitivinicultura, hortifrutigranjeiros e cooperativas familiares.

Região Metropolitana e Vale dos Sinos

Cinturão verde, abastecimento de hortaliças e entrepostos logísticos.

Planalto Médio e Noroeste Gaúcho

Médios produtores de grãos, milho, soja e trigo.

Fronteira e Região Sul do RS

Pecuária de corte familiar, bacia leiteira e arroz irrigado.

Esclarecimentos Técnicos

Dúvidas Frequentes (FAQ)

Como funciona a Aposentadoria Especial Rural para quem trabalhou na agricultura familiar?

O segurado especial não precisa de contribuição direta (carnê) se comprovar o labor em regime de economia familiar. Para isso, reunimos e organizamos documentos cruciais da época, como notas de produtor rural, certidões de casamento, batismo e títulos eleitorais antigos que atestem a profissão 'agricultor'.

O banco pode tomar ou penhorar a pequena e média propriedade rural da minha família por dívida de financiamento?

Não. A Constituição Federal e a Justiça garantem a impenhorabilidade da pequena propriedade rural quando ela é trabalhada pela família, mesmo que a terra tenha sido dada em garantia hipotecária ao banco no momento do empréstimo.

Tive perda total ou parcial da safra por estiagem ou enchentes: posso prorrogar o pagamento do custeio agrícola?

Sim. O Manual de Crédito Rural (MCR) garante ao produtor o direito ao alongamento (prorrogação) de dívidas bancárias rurais nos mesmos juros originais, desde que seja comprovada tecnicamente e pericialmente a frustração de safra por eventos climáticos adversos.

Quais são os principais riscos de fazer contrato de arrendamento ou parceria 'de boca'?

Acordos verbais são um perigo: eles deixam o proprietário totalmente vulnerável a retenções indevidas de terras, impedem a retomada fácil do imóvel e, pior, podem gerar um grave risco de reconhecimento de vínculo empregatício disfarçado na Justiça do Trabalho.

Como a criação de uma Holding Rural impede que a fazenda seja repartida ou vendida na herança?

Através da blindagem societária, a terra permanece indivisível dentro do CNPJ da Holding. Os herdeiros tornam-se donos de quotas e não pedaços físicos de terra, e as regras do acordo de sócios já definem de antemão, em vida, quem terá poderes de gestão operacional, eliminando disputas.

Posso somar o tempo em que trabalhei na roça quando era jovem com meu tempo de carteira assinada na cidade para me aposentar?

Sim. É a chamada Aposentadoria Híbrida ou Mista. Conseguimos averbar perante o INSS o tempo de serviço rural prestado a partir dos 12 anos de idade, somando-o ao seu tempo de trabalho urbano com carteira assinada para antecipar a sua aposentadoria.

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