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Recuperação de Caixa e Blindagem Fiscal Definitiva

Direito Tributário Empresarial & Consultoria Preventiva de Alto Impacto

Não deixe o excesso de tributos estrangular o crescimento da sua empresa. Atuamos de forma cirúrgica na revisão da carga tributária, recuperação de créditos passados e proteção implacável contra autuações abusivas da Receita.

Governança & Gestão

Gestão profissional de passivos e processos rigorosamente auditáveis alinhados ao compliance moderno.

Além do Esperado

Entregas de alto impacto financeiro, inteligência de fluxo de caixa e blindagem patrimonial definitiva.

  • Tradição e Solidez de Quatro Décadas
  • Foco Implacável em Saneamento de Passivos e Prevenção
  • Atendimento Exclusivo a Pequenas e Médias Empresas e Empresas Familiares com Alinhamento Estratégico
Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça - Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722
Atendimento Direto com os Sócios
Tradição Forense & Solidez

Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Quase 4 décadas de liderança jurídica, atuando pessoalmente na gestão estratégica de riscos e defesas no Rio Grande do Sul.

R$ 100M+Passivos Gerenciados

Volume de autuações e contingências fiscais auditadas e saneadas.

Teses PacificadasTeses Pacificadas

Compensações e recuperações sem riscos de autuações punitivas.

39+ AnosHistórico no RS

Retaguarda estratégica para o setor metalmecânico, agro e logístico.

DiretoCom os Sócios

Análise conduzida exclusivamente por advogados sêniores.

Arquitetura de Soluções Corporativas: Explore nosso portfólio completo de blindagem e consultoria especializada

Escopo Estratégico & Portfólio de Soluções

Frentes de Atuação, Governança Fiscal e Proteção Patrimonial

01

Revisão e Recuperação de Créditos de PIS, COFINS, ICMS e IPI

Mapeamento minucioso dos últimos 5 anos de escriturações fiscais para identificar pagamentos indevidos e injetar dinheiro novo diretamente no fluxo de caixa da sua empresa de forma administrativa ou judicial.

02

Adequação Estratégica à Reforma Tributária (IBS/CBS)

Diagnóstico setorial urgente para redesenhar a cadeia de valor, contratos de fornecimento e logística, evitando surpresas indesejadas e prejuízos operacionais na transição federativa.

03

Defesa Implacável em Autuações e Execuções Fiscais

Neutralização imediata de autos de infração lavrados por Fiscos Estaduais, Municipais e Federal, proteção ao patrimônio dos sócios e gestão de penhoras.

04

Planejamento Tributário Preventivo para Operações B2B

Estruturação prévia de operações comerciais, operações interestaduais (DIFAL e Substituição Tributária) e logística para garantir menor carga tributária legalmente possível.

05

Saneamento de Passivos e Transação Tributária

Negociação de débitos inscritos em dívida ativa com deságios expressivos, utilização de precatórios e parcelamentos especiais previstos em lei.

06

Revisão da Base de Cálculo da Folha (INSS Patronal)

Exclusão de verbas indenizatórias e de auxílio do cálculo das contribuições previdenciárias obrigatórias, gerando economia mensal recorrente na folha.

07

Planejamento Tributário Internacional e Importação

Otimização estrutural para operações cross-border, redução de carga tributária aduaneira e gestão inteligente de drawbacks e ex-tarifários.

08

Revisão de Parametrização Fiscal (NCM/CFOP)

Auditoria na raiz do cadastro de produtos para mitigar riscos de autuações sistemáticas e estancar sangrias tributárias ocultas.

09

Gestão de Passivos e Recuperação de ICMS-ST

Recuperação de créditos decorrentes da base de cálculo efetiva inferior à presumida na Substituição Tributária e blindagem de margens estaduais.

10

Recuperação de INSS sobre Verbas Indenizatórias

Varredura na folha de pagamento para identificar e ressarcir incidências indevidas de contribuições previdenciárias.

Alerta Estratégico

Transição de Sobrevivência: O Impacto da Nova Reforma Tributária

A chegada do IBS e CBS não é uma mera simplificação — é uma reestruturação profunda que pode implodir a margem de lucro de indústrias e grandes comércios que não se anteciparem. Nossa governança atua na raiz para garantir sua resiliência fiscal e preservar a competitividade durante a transição.

1

Fim dos Incentivos Fiscais: Mapeamento da perda de benefícios estaduais e reenquadramento imediato de preços.

2

Redesenho da Cadeia de Fornecimento: Ajuste de contratos e revisão de operações logísticas antes da virada do modelo não-cumulativo.

3

Compliance Transitório Agressivo: Planejamento para garantir a apropriação máxima de créditos da antiga legislação (PIS/COFINS e ICMS) antes do prazo decadencial.

Presença Geográfica e Regional

Soluções Sob Medida para Cada Polo do Rio Grande do Sul

Esteio & Região Metropolitana

Sede central com atendimento ágil ao polo logístico, metalmecânico e comercial local.

Porto Alegre & Grande POA

Suporte estratégico para grandes redes, prestadores de serviço e centros corporativos.

Vale dos Sinos (São Leopoldo / Novo Hamburgo)

Foco especializado em indústrias calçadistas, manufatura e polos de tecnologia.

Canoas & Esteio

Atendimento direto ao complexo petroquímico, de transportes e indústrias de transformação.

Serra Gaúcha (Caxias do Sul / Bento Gonçalves)

Assessoria voltada ao polo automotivo, metalmecânico, moveleiro e vinícola.

Vale do Caí & Interior do RS

Retaguarda jurídica dedicada a agroindústrias, cooperativas e comércios regionais.

Esclarecimentos Técnicos

Dúvidas Frequentes (FAQ)

A recuperação de créditos tributários pode atrair fiscalização da Receita?

Não quando realizada com rigor técnico. Trabalhamos estritamente com teses pacificadas nos tribunais superiores ou vias administrativas seguras, blindando o contribuinte contra auditorias punitivas.

Quanto tempo leva para recuperar créditos fiscais na prática?

Via administrativa por compensação, o aproveitamento costuma ser homologado de forma ágil após a validação das retificações contábeis. Já via precatórios ou restituição judicial, os prazos variam conforme a via processual adotada.

Como a Reforma Tributária afeta o fluxo de caixa das indústrias gaúchas?

A unificação de tributos extingue créditos presumidos tradicionais e altera a dinâmica de não-cumulatividade. Empresas que não mapearem suas cadeias de suprimentos agora enfrentarão aumento real na carga tributária.

O escritório atende empresas fora de Esteio?

Sim. Prestamos assessoria completa para empresas em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale dos Sinos, Serra Gaúcha e demais polos industriais do Rio Grande do Sul.

Qual é o primeiro passo para realizar um diagnóstico tributário?

Basta agendar uma reunião inicial com nossos sócios através do formulário ou WhatsApp. Analisamos preliminarmente o perfil fiscal da sua empresa para dimensionar o potencial de economia e créditos a recuperar.

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