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Combate a Litígios e Recuperação Ágil de Caixa

Contencioso Cível Empresarial & Recuperação de Ativos Estratégica

Litígios civis mal conduzidos drenam recursos e ameaçam a estabilidade de Pequenas e Médias Empresas. Unindo quatro décadas de tradição forense a estratégias processuais de vanguarda, atuamos com combatividade para reaver créditos inadimplidos, anular cobranças abusivas e blindar os bens dos sócios contra penhoras ilegítimas no Rio Grande do Sul.

Governança & Gestão

Gestão profissional de passivos e processos rigorosamente auditáveis alinhados ao compliance moderno.

Além do Esperado

Entregas de alto impacto financeiro, inteligência de fluxo de caixa e blindagem patrimonial definitiva.

  • Tradição de quase 40 anos de atuação contenciosa perante o TJRS, TRF-4 e Tribunais Superiores
  • Rigor técnico em tutelas de urgência, liminares e desconstituição de constrições judiciais
  • Condução pessoal dos sócios em audiências de instrução, perícias e sustentações orais
Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça - Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722
Atendimento Direto com os Sócios
Tradição Forense & Solidez

Dr. Silvio Luiz Renner Fogaça

Sócio-Fundador • OAB/RS 24.722

Quase 4 décadas de liderança jurídica, atuando pessoalmente na gestão estratégica de riscos e defesas no Rio Grande do Sul.

R$ 180M+Créditos e Ativos em Disputa

Volume financeiro defendido e recuperado em execuções e litígios cíveis complexos.

39+ AnosExperiência no TJRS

Conhecimento prático da jurisprudência das Câmaras Cíveis e de Direito Privado no RS.

Máxima EficiênciaResolução Eficiente

Alto índice de acordos judiciais vantajosos que estancam custos e honorários prolongados.

ImediatoProtocolo de Liminares

Ações rápidas para sustar protestos indevidos e desbloquear contas corporativas via BacenJud/SisbaJud.

Arquitetura de Soluções Corporativas: Explore nosso portfólio completo de blindagem e consultoria especializada

Escopo Estratégico & Portfólio de Soluções

Frentes de Atuação, Governança Fiscal e Proteção Patrimonial

01

Execução de Títulos Extrajudiciais e Cobrança Judicial de Alto Valor

Rastreamento avançado de bens de devedores, combate à ocultação patrimonial e busca de solvência rápida.

02

Defesa Estratégica em Execuções, Ações de Cobrança e Monitórias

Impugnação cirúrgica de títulos nulos, juros abusivos, prescrições e excessos de execução.

03

Desbloqueio de Contas e Defesa Contra Penhora sobre Faturamento

Neutralização de bloqueios via SisbaJud que paralisam a folha de pagamento e o capital de giro.

04

Blindagem dos Sócios contra a Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa técnica em incidentes para impedir que o patrimônio familiar pague dívidas operacionais da empresa.

05

Ações Cautelares de Urgência, Liminares e Sustação de Protestos

Obtenção de medidas liminares rápidas para evitar negativações indevidas em cartórios e Serasa/SPC.

06

Ações Indenizatórias por Quebra de Contrato, Perdas, Danos e Lucros Cessantes

Reparação integral dos prejuízos causados por fornecedores ou parceiros comerciais inadimplentes.

07

Ações Renovatórias, Revisionais e Despejos Comerciais Qualificados

Proteção do ponto comercial da empresa e execução de garantias locatícias.

08

Recursos e Sustentações Orais Estratégicas perante o TJRS e STJ

Revisão de decisões desfavoráveis com teses inovadoras e memoriais entregues pessoalmente aos Desembargadores e Ministros.

Presença Geográfica e Regional

Soluções Sob Medida para Cada Polo do Rio Grande do Sul

Esteio e Polo Logístico

Atendimento direto nas Varas Cíveis da Comarca de Esteio e Sapucaia do Sul.

Porto Alegre e Canoas

Atuação centralizada no Foro Central, Varas Empresariais e Tribunal de Justiça do Estado do RS.

Vale dos Sinos (São Leopoldo e Novo Hamburgo)

Litígios industriais, comerciais e fabris.

Serra Gaúcha (Caxias do Sul e Bento Gonçalves)

Disputas contratuais no polo metalmecânico e vitivinícola.

Vale do Taquari e Interior

Defesas cíveis no setor agroindustrial, cooperativas e tradings.

Esclarecimentos Técnicos

Dúvidas Frequentes (FAQ)

O que fazer com urgência se a conta bancária da minha empresa sofrer um bloqueio judicial (SisbaJud)?

É necessária uma impugnação imediata comprovando a impenhorabilidade dos valores, como verbas destinadas ao pagamento de salários de funcionários e manutenção vital do capital de giro da empresa, garantindo o desbloqueio rápido para não paralisar a operação.

Como evitar que dívidas cíveis da empresa atinjam o patrimônio pessoal e familiar dos sócios?

Atuamos com defesa incisiva no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), demonstrando a ausência de confusão patrimonial e de desvio de finalidade. A proteção exige que os sócios mantenham uma separação contábil e jurídica rígida, conforme o Código Civil.

Minha empresa levou um 'golpe' ou inadimplência de alto valor: como rastrear bens do devedor?

Utilizamos as mais modernas ferramentas de investigação judicial, como SisbaJud, RenaJud, InfoJud (quebra de sigilo fiscal) e Sniper, para identificar blindagem patrimonial fraudulenta, laranjas, imóveis e realizar a penhora de cotas sociais de outras empresas do devedor.

É possível anular cobranças fundadas em contratos com cláusulas leoninas ou juros extorsivos?

Sim. A revisão judicial de cláusulas penais desproporcionais e de juros que configuram onerosidade excessiva é plenamente viável. O Judiciário repudia o enriquecimento ilícito, permitindo reduzir o valor cobrado para parâmetros legais e razoáveis.

Qual é o tempo médio de uma execução cível e quando compensa fechar acordo?

Uma execução pode durar anos caso o devedor utilize manobras protelatórias. Analisamos com uma visão pragmática: muitas vezes, um acordo extrajudicial com deságio inteligente preserva o custo de oportunidade, oxigena o caixa da sua empresa de imediato e cessa a corrosão de honorários e custas processuais.

Como funciona a liminar para sustar protesto ou limpar o nome da empresa antes do julgamento final?

Trabalhamos para demonstrar a fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e o risco de dano irreparável. Muitas vezes, oferecemos uma caução idônea no processo para conseguir a liminar que suspende os efeitos do protesto e retira a empresa dos cadastros de inadimplentes (Serasa/SPC), preservando seu crédito bancário.

O que é Exceção de Pré-Executividade e como ela extingue execuções sem penhorar bens?

Trata-se de um mecanismo ágil de defesa usado quando o título de cobrança apresenta defeitos graves e evidentes (ex: prescrição, falsidade da assinatura ou ausência de liquidez). Permite extinguir a cobrança indevida de imediato, sem que sua empresa precise bloquear contas ou oferecer bens à penhora como garantia do juízo.

Como calcular e cobrar indenização por Lucros Cessantes quando um parceiro quebra o contrato?

A cobrança exige precisão técnica e contábil. É preciso comprovar, documentalmente, o que a sua empresa razoavelmente deixou de lucrar devido ao descumprimento. A prova baseia-se em históricos de faturamento, balancetes e projeções comerciais frustradas pela conduta ilícita do parceiro inadimplente.

Como cobrar um cliente que deu calote ou sumiu sem pagar a minha empresa?

Agimos de imediato com notificação premonitória formal para constituir mora. Se não houver retorno, entramos com medidas judiciais rápidas, utilizando pesquisa patrimonial avançada (BacenJud/SisbaJud) e quebra de faturamento para recuperar o crédito direto na fonte.

Vale a pena processar um devedor por dívidas de médio porte ou as custas da Justiça não compensam?

Avaliamos o custo-benefício rigorosamente. Realizamos uma investigação patrimonial prévia: se o devedor possui bens ou faturamento oculto, a execução compensa, pois o valor recuperado, somado a juros e honorários de sucumbência, justifica plenamente a atuação judicial estratégica.

O que fazer quando o devedor não tem dinheiro na conta bancária, mas ostenta patrimônio em redes sociais ou nome de laranjas?

Se há ocultação explícita, adotamos ferramentas de rastreamento patrimonial severas. Pedimos a desconsideração da personalidade jurídica, quebra de sigilo fiscal (Infojud) e penhora de cotas sociais em outras empresas para atingir o patrimônio blindado irregularmente.

Como protestar e executar cheques sem fundo, notas promissórias e duplicatas sem aceite?

Estes são títulos executivos. Ingressamos com a Ação de Execução de Título Extrajudicial, que possui rito extremamente célere: o devedor é citado para pagar em 3 dias, sob pena de penhora imediata de contas bancárias e bens.

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